A discussão sobre o planejamento orçamentário do Estado foi pauta desta quarta-feira, 15, no Museu dos Povos Acreanos. A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, participou do encontro, que reuniu todos os gestores da administração direta e indireta de secretarias, autarquias e entidades estaduais com o objetivo de detalhar o orçamento e orientar os gestores sobre a execução em 2025.
O evento abordou o alinhamento do orçamento anual, a dotação orçamentária e foi marcado por orientações aos titulares e gestores sobre a aplicação orçamentária nos órgãos estaduais.
Para Mailza, esse planejamento no início de 2025 é fundamental para manter a estrutura do Estado segura contra surpresas.
“Esse alinhamento é muito importante para não pegar nenhuma secretaria de surpresa, nenhum gestor trabalhando de forma contrária ao que foi organizado pelo planejamento do Estado, porque isso dá estabilidade, segurança e a garantia de um governo correto, justo e preparado para uma nova gestão, sem problemas financeiros ou administrativos que prejudiquem o nosso estado”, explica a vice-governadora.
O secretário de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão, destacou que a preocupação do governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, é abrir o exercício orçamentário e financeiro detalhando todo o regramento e as diretrizes que os gestores devem seguir para a correta aplicação dos recursos públicos.
“Isso inclui observar as orientações do Plano Anual de Contratações, da Lei Orçamentária de 2025 e, principalmente, o acompanhamento diário da capacidade de arrecadação do Estado, para garantir que consigamos efetivamente manter o atendimento dos principais serviços sob responsabilidade dos órgãos e assegurar que esses serviços sejam pagos no prazo necessário para os fornecedores”, pontua.
Outra preocupação é estabelecer um ambiente de diálogo harmônico e pactuado, para que o orçamento previsto seja executado conforme planejado, evitando que os órgãos assumam compromissos além da capacidade de arrecadação do Estado.
Com essa iniciativa, o governo reforça o compromisso com o orçamento estadual, inicia 2025 sem dívidas remanescentes de 2024 e se prepara para a execução financeira do ano.
“Avançamos na direção de encerrar o ano de 2025 com todas as contas do governo regularizadas, assegurando condições para finalizar a gestão em dezembro de 2026 na mesma situação. Ou seja, demonstrando compromisso e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, finaliza Brandão.