O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos terreiros Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, o evento tratou da importância do Decreto 12.278/24 que tem a finalidade de promover medidas intersetoriais para garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no país, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo.
Para a ministra Anielle Franco a política é um primeiro passo para acabar com a violência e o racismo religioso.
“A política nacional está alinhada com projeto político do governo federal que representa a todos nós. Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto, e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”.
O plano conta com 93 ações, envolvendo 11 ministérios. Dentre as principais, está a capacitação de agentes da segurança pública para atuar em casos de racismo religioso. Apesar de ser um avanço, Lúcia Xavier, coordenadora-geral da organização não governamental Criola, ressalta a importância de que sejam disponibilizadas verbas para que as políticas públicas sejam realizadas.
“Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios, mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras.”
Para o Babalorixá Gustavo de Oxóssi, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, a política está alinhada com as recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD) que em 2022 incluiu a discriminação racial, baseada em religiões de matrizes africana, como um dos grandes motivadores de violência contra as populações afrodescendentes no Brasil.
“O plano nacional apresentado hoje é a consequência da luta que os povos de terreiro vêm realizando há séculos. Conquistamos essa intensificação nos últimos anos a partir da parceria de Casas de Axé e instituições como a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade. Conseguimos realizar um trabalho de incidência política internacional por meio do CERD que recomendou que o Estado Brasileiro implemente ações efetivas como investigação, instalação de delegacias especializadas, punição de criminosos e reparação para os povos de terreiro”, lembra.
Prêmio de literatura
Durante o evento, o MIR também lançou o edital Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros que irá premiar obras da literatura infanto-juvenil que valorizem a cultura de terreiro.
A premiação vai contemplar nove autores avaliados pelo júri oficial, com R$ 20 mil cada, além de um autor ou autora avaliado pelo júri popular, com a mesma quantia.
O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)