O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), reuniu na tarde desta quinta-feira, 16, gestores e técnicos que integram o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para traçar os próximos passos para o processo de realização das consultas públicas sobre a Repartição de Benefícios do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), previstas para iniciar no primeiro semestre de 2025.
A reunião virtual foi oportuna para alinhar estratégias e definir as diretrizes para garantir a continuidade e a transparência nos processos de consulta, respeitando os encaminhamentos realizados pelos representantes dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF), no Fórum Participativo, realizado em dezembro do ano passado.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se o roteiro metodológico e a fundamentação técnica que serão adotados nesse processo, a fim de garantir que os povos indígenas e as comunidades tradicionais sejam devidamente engajados e incentivados a participar ativamente de escutas.
O encontro também abordou aspectos importantes para identificar novas estratégias que atendam às demandas das comunidades acreanas, assegurando que esse processo seja realizado de forma eficaz e igualitária.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, destaca o compromisso do governo do Acre com a transparência ao longo de todo o processo e a importância de analisar as contribuições e recomendações realizadas pelos participantes do Fórum Participativo.
“Para que possamos cumprir com as deliberações realizadas nos dois dias do Fórum Participativo, estaremos reunindo nossa equipe técnica quinzenalmente para assegurar a boa condução do processo com respeito às recomendações dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares, e às particularidades de cada regional”, enfatizou a presidente.
Participaram da reunião gestores e técnicos do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), das secretarias de Povos Indígenas (Sepi), de Meio Ambiente (Sema), de Planejamento (Seplan), da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
Também participaram os especialistas do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental), Earth Innovation Institute (EII) e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).