O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.
>> Veja lista dos denunciados (por ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros 2. Alexandre Rodrigues Ramagem 3. Almir Garnier Santos 4. Anderson Gustavo Torres 5. Angelo Martins Denicoli6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira7. Bernardo Romão Correa Netto 8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 9. Cleverson Ney Magalhães10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 11. Fabrício Moreira de Bastos 12. Filipe Garcia Martins Pereira 13. Fernando de Sousa Oliveira 14. Giancarlo Gomes Rodrigues 15. Guilherme Marques de Almeida 16. Hélio Ferreira Lima17. Jair Messias Bolsonaro 18. Marcelo Araújo Bormevet19. Marcelo Costa Câmara20. Márcio Nunes de Resende Júnior 21. Mário Fernandes22. Marília Ferreira de Alencar23. Mauro César Barbosa Cid24. Nilton Diniz Rodrigues25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira27. Rafael Martins de Oliveira28. Reginaldo Vieira de Abreu29. Rodrigo Bezerra de Azevedo30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros32. Silvinei Vasques33. Walter Souza Braga Netto34. Wladimir Matos Soares
STF
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.