Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP e foi batizada de OAB Por Elas no Carnaval.
As 52 voluntárias atuarão online e vão retornar o contato das vítimas, que devem preencher um formulário virtual e escolher como preferem ser contatadas.
As informações são sigilosas e incluem também um aviso de risco imediato ou de necessidade de ajuda.
O contato é por link ou QRCode, disponíveis no site da OAB-SP, que também tem uma cartilha sobre o tema para consulta
A ideia surgiu após as integrantes da comissão lerem uma pesquisa recente, do Instituto Locomotiva, que mostra que sete em cada dez mulheres tinham medo de passar por assédio no período do carnaval.
A coordenadora do Núcleo OAB por Elas, da Comissão das Mulheres Advogadas, Rayssa Blumer, explicou que o atendimento é para orientar as mulheres qual delegacia devem procurar; se devem procurar um hospital; qual o primeiro passo após ter sofrido algum tipo de violência e explicar os direitos.
De acordo com Rayssa, se trata inclusive de ajudar àquelas que passam pelo assédio a diferenciarem e entenderem que tipo de crimes podem ter sofrido, e instruí-las a produzir provas, como um exame de corpo de delito, para que ela tenha o seu direito resguardado.
O atendimento será inicial, sem acompanhamento após a ação, mas uma parceria com a ONG Mee Too Brasil levará atendimento psicológico às vítimas.