Com o objetivo de aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços ambientais na região do Vale do Juruá, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está realizando ciclos de capacitações intensivas para servidores no interior.
A primeira fase de qualificação ocorre de 31 de março a 5 de abril, no Vale do Juruá, com a participação de técnicos que fazem parte da Representação do Juruá (REPJU). A atividade é realizada pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais, Florestais e Fauna (DLAARFF).
O presidente da autarquia, André Hassem, explica que entre os principais objetivos da capacitação estão o aprimoramento, eficiência e qualidade dos serviços ambientais prestados no Vale do Juruá. “O curso intensivo aborda desde sistemas de licenciamento e geoprocessamento até práticas de campo para vistorias e fiscalização, incluindo treinamento em sistemas de monitoramento”, disse o gestor da autarquia.
O treinamento tem como foco capacitar a equipe nas atividades essenciais de análise de informações, interpretação de dados, preparação para vistorias e práticas de campo.
A diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza, disse que a abertura do curso, realizada na última segunda-feira, 31, teve o objetivo de falar sobre a melhoria contínua dos processos de licenciamento e monitoramento ambiental, além da uniformização dos procedimentos, por meio da troca de experiências entre os participantes.
“O objetivo geral foi garantir que os técnicos estejam plenamente habilitados para a emissão precisa e qualificada de declarações, licenças e para a realização de um monitoramento ambiental eficaz, destacando a importância da confiabilidade das informações em documentos oficiais, planejamento, inteligência de dados, execução e registro de informações”, complementou.
A programação detalhada incluiu módulos essenciais para a rotina dos técnicos, com aulas teóricas e exercícios práticos ministrados por instrutores. Foram abordados desde os fundamentos e funcionalidades básicas até análises de relatórios e estudos de caso complexos, simulando processos reais de licenciamento e fiscalização.
Dentre as atividades, foi realizado um embasamento teórico e legal sobre a fiscalização ambiental, abordando desde a base legal – Decreto n° 6.514/08 – e os princípios do direito ambiental, até os procedimentos corretos para a lavratura de autos de infração, detalhando seus elementos essenciais e a análise dos principais tipos de infrações contra fauna, flora e relativas à poluição.
Além disso, foi destacada a importância crucial do planejamento eficaz das ações de fiscalização, detalhando as fases do processo, desde a análise da demanda e inteligência geográfica até a execução em campo, coleta de provas e documentação final, com ênfase na padronização de procedimentos e na segurança da equipe.
As atividades incluem desde carregar dados vetoriais, limites, cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas licenciadas/embargadas e imagens de satélite até realizar a análise e interpretação geoespacial.
A Sema, na quarta-feira, 2, contribuiu apresentando informações para melhorar a compreensão da Plataforma Integrada de Monitoramento Ambiental (PCigma). Foi abordado também o preenchimento das informações no Sistema de Controle de Infrações Ambientais (Sicam) e explicado porque essas informações sistematizadas são imprescindíveis para gerar uma base consolidada de dados, vinculada às metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre (PPCDQ-AC) e do Programa REM (REDD+ for EarlyMovers) na redução das emissões de CO2 e na eficiência das áreas fiscalizadas do estado.
A equipe do Imac realizou atividades práticas de análise voltadas para o licenciamento de marcenarias, depósitos, produção de carvão e pátios externos.
Foram feitas, ainda, atividades práticas intensivas. Os técnicos foram a campo para fazer simulações de vistoria prévia e fiscalização, aplicando diretamente os conhecimentos adquiridos. Ministram a capacitação pelo Imac a diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza; Pedro Farias e Cristiane Oliveira, do Departamento de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais e Florestais; Saine Kador e Ivan de Jesus, da Divisão de Controle Ambiental; e Rosângela Rocha, chefe do Departamento de Representações Regionais. Pela Sema, Quelyson Souza, coordenador do Programa REM, também agregou ao conteúdo apresentado.
The post Imac capacita técnicos da Representação do Juruá para fortalecer atuação ambiental na região appeared first on Noticias do Acre.