O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista.
A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais desde o ano passado, quando deixou a prisão e passou a cumprir medidas cautelares.
Além da multa, Martins deverá prestar esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre a publicação.
“Aplico multa de R$ 20 mil pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram, e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão”, decidiu Moraes.
Vídeo
O vídeo que motivou a decisão foi publicado no Instagram do advogado. Na gravação, Sebastião Coelho disse que foi ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Filipe mora, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça, conforme determinou Alexandre de Moraes.
Durante toda a gravação, Filipe Martins permanece calado e com os braços cruzados.
Segundo o advogado, a apresentação, todas as segundas-feiras, é um “absurdo” e foi determinada por Moraes para “desfazer uma prisão por fato inexistente”.
Em agosto do ano passado, o ministro determinou a soltura do ex-assessor de Bolsonaro após ele ficar preso por seis meses. A prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares, como comparecimento semanal à Justiça, proibição de sair do país e de usar as redes sociais.
Filipe Martins e mais cinco denunciados do núcleo 2 da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 deste mês, quando a Primeira Turma do STF vai decidir se eles se tornarão réus pelas acusações de promover ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
A Agência Brasil procurou a defesa de Martins e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.