Após um dia de trabalho, representantes do Brasil e Peru que participaram da segunda reunião do Comitê de Fronteira, realizada nesta quarta-feira, 9, em Puerto Maldonado, no Peru, publicaram a ata que define ações e propõe melhorias para a integração e desenvolvimento dos países.
As propostas foram elaboradas por subcomitês temáticos que discutiram diversos temas de interesse comum, com a intenção de fortalecer a cooperação bilateral.
Para a facilitação fronteiriça, foi proposta a simplificação de procedimentos migratórios e aduaneiros, para que as carretas com mercadorias não passem muitas horas paradas, o que atrasa e causa prejuízos ao processo de importação e exportação.
Para a segurança e controle, o subcomitê do tema solicita reforço da colaboração no combate a crimes transfronteiriços, tráfico e contrabando.
No que diz respeito à saúde pública, foi identificada a necessidade de coordenar ações sanitárias e epidemiológicas em áreas de fronteira, com atenção especial a doenças transmissíveis.
Para a integração comercial e desenvolvimento regional, o grupo de trabalho registrou como propostas o fomento ao comércio local e investimentos em infraestrutura e serviços públicos integrados.
Na mesma oportunidade, os governos regionais do Peru (Madre de Dios) e Brasil (Acre) concordaram em compartilhar informações para elaborar planos de desenvolvimento integrados.
“A proposta é fortalecer a Rota de Integração Quadrante Rondon/Via Interoceânica Sul”, destacou a secretária adjunta de Estado de Planejamento, Kelly Lacerda.
A ata e suas propostas serão analisadas de maneira cuidadosa pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), garantiu o representante do órgão, Fabio Antunes.
“O meu pedido é para que todos os órgãos envolvidos, Ministério das Relações Exteriores do Peru, governos do Acre e de Madre de Dios, também estejam atentos ao atendimento das propostas, dentro das possibilidades de cada país”, destacou.
Antunes agradeceu o governo do Acre por ter atendido a convocação do Ministério para participar da reunião no Peru com assessores técnicos de todas as áreas que possuem temas inseridos no comitê. Por isso, o governo enviou representantes das secretarias de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict); de Saúde (Sesacre), de Meio Ambiente (Sema), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Agricultura (Seagri), de Turismo (Sete), de Planejamento (Seplan), Casa Civil, Cageacre, Saneacre, Batalhão da Polícia Militar de Brasileia, Agência de Negócios do Acre (Anac) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Foi um dia muito produtivo de trabalho, no qual tivemos a oportunidade de avançar em algumas discussões de interesse comum para os dois países. Agradeço ao governo do Peru pela recepção feita à nossa delegação do Acre e vamos continuar juntos nessas discussões, avançando cada vez mais para fortalecermos a nossa integração e economia”, destacou o procurador-geral adjunto do Estado, Leonardo Cesário, que no ato representou o governador Gladson Camelí.
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