Entre os dias 7, segunda-feira, e 11 de março, sexta-feira, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma força-tarefa de fiscalização nos municípios de Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira e Bujari.
Durante a ação, cerca de 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. As equipes verificaram aspectos essenciais para a garantia dos direitos dos consumidores, como a correta precificação de produtos e serviços e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta nos locais de atendimento ao público.
Nos postos de combustíveis, além da verificação de preços e cumprimento das normas básicas de atendimento, foram realizados testes de qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados para assegurar que o consumidor esteja recebendo o produto conforme os padrões exigidos pela legislação vigente, tanto em relação à qualidade quanto ao volume abastecido.
O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, ressalta que embora tenham sido identificadas algumas irregularidades pontuais, o balanço geral da operação foi considerado positivo.
“A iniciativa reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização com a proteção dos direitos dos consumidores e com a promoção de um mercado mais justo e transparente”, destacou.
A diretora técnica do Procon, Hígia Thaíse, salienta que a operação busca “coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas, promovendo um mercado mais justo e equilibrado entre fornecedores e consumidores”.
O promotor de Justiça da Promotoria Cível de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, reforçou que a ação realizada nos postos de combustíveis é “extremamente importante para garantir a qualidade do produto que está sendo entregue e, ao mesmo tempo, evitar quaisquer violações ou danos aos consumidores”, afirmou.
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