Comissão valida inserção de norma no ECA referente à ação do Ministério Público em solicitação de pensão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado ...
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Nesta terça-feira, 08 de setembro, o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, eleito recentemente para a presidência da Associação Nacional ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor ...
A noite de abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, foi ...
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz na ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 25 de junho, no Rio de Janeiro, da ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) esclarece que a vacina contra a dengue ofertada pelo Sistema Único ...
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, neste sábado, 16 de maio, uma programação voltada ...
Mario Quintana fez de Porto Alegre mais do que cenário: transformou a cidade em matéria viva de sua poesia, eternizando ...
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