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Acre – Governo amplia diálogo com lideranças indígenas sobre repartição de benefícios do ISA Carbono, na Regional Tarauacá-Envira

08/05/2025
in Acre
Acre – Governo amplia diálogo com lideranças indígenas sobre repartição de benefícios do ISA Carbono, na Regional Tarauacá-Envira

O governo do Acre segue ampliando o diálogo com os povos indígenas do estado, agora na Regional Tarauacá-Envira, no município de Feijó, sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).

As reuniões, realizadas nesta segunda e terça-feira, 6 e 7, foram coordenadas pela titular da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, e pela presidente do Instituto de Mudanças Climática e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo.

Gestoras do IMC e Sepi realizam missão em terras indígenas da regional Tarauacá-Envira, com apoio do Ciopaer. Foto: cedida

O transporte aéreo às terras indígenas, realizado pela equipe do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciopaer), foi liderado pelo comandante e policial civil Nayck de Souza; o copiloto e policial civil Alexandre Carlos Vasconcelos e o operador aerotático do Corpo de Bombeiros Bruno Dantas.

As gestoras foram recebidas pelas lideranças das terras indígenas Kaxinawa do Rio Humaitá, na Aldeia São Vicente; Nova Olinda, que compreende o Kampa isolado do Alto Envira, Aldeia Nova Floresta e Povo Ashanika e Mandja, ambos em Feijó; e Kaxinawa do Rio Humaitá que compreende a Aldeia São Vicente, do Alto Tarauacá.

Lideranças dialogam com gestoras. Foto: Ângela Rodrigues/Sema

A titular da Sepi, Francisca Arara, falou da importância da missão para ampliar o conhecimento das ações governamentais acerca do aprimoramento das políticas públicas ambientais do Sisa voltadas às terras indígenas.

Francisca Arara destaca importância da missão para ampliar o conhecimento das ações governamentais. Foto: Ângela Rodrigues/Sema

“Estivemos nos territórios para informar o que será realizado nas consultas, sendo também um momento importante, em que o governo do Acre se faz presente. Fomos bem recebidos e elogiados, pelo trabalho que o governo vem realizando. Pudemos também receber recomendações e reivindicações relacionadas à educação, segurança alimentar e de apoio e fortalecimento dos territórios. Ouvi das lideranças do campo isolado Alto Envira, que nunca havia pisado um representante do Estado lá, e pra gente foi muito emocionante”, relatou.

Jaksilande Araújo reforçou o compromisso do governador Gladson Camelí com todos os territórios indígenas do Acre. “Recebemos essa missão do governador e temos ido às aldeias mais distantes para levar informação e dar transparência às políticas públicas do Sisa, que já vêm sendo executadas desde 2012, por meio do REDD+ Jurisdicional, que é o ISA Carbono. Estamos mobilizando as lideranças para que possam, de forma participativa, contribuir para atualização da repartição de benefícios e ampliar as ações do Estado aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Acre”, explicou.

Jaksilande Araújo destaca pioneirismo do REDD+ Jurisdicional do Acre e importância de sua atualização. Foto: Ângela Rodrigues/Sema

Saiba mais sobre as consultas do ISA Carbono

As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Sepi, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).

O governo do Acre conta com a parceria de organismos internacionais: a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); a Embaixada da Noruega; o Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); o Earth Innovation Institute (EII); o Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e a Cooperação Alemã GIZ.

Governo do Acre amplia diálogo com lideranças indígenas da Regional Tarauacá-Envira sobre atualização do Sisa. Foto: Ângela Rodrigues/Sema

Calendário das consultas

A consulta da Regional Tarauacá-Envira será realizada no Polo da Universidade Aberta de Brasília (UAB), em Feijó, nesta quinta-feira, 8, e sexta, 9. Em seguida será realizada uma edição especial no Jordão, nos dias 12 e 13 de maio, conforme pactuado no Fórum Participativo do Sisa, realizado em dezembro de 2024. Na Regional Purus, a consulta será realizada em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.

Por que é necessário atualizar a repartição de benefícios?

Passados mais de 12 anos desde a pactuação da atual estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sisa, surgiram novos desafios, demandas e oportunidades que tornam necessária sua revisão. Ao final, pretende-se construir, de forma participativa, uma proposta para atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono, a partir da captação de novos recursos provenientes de resultados de Redução do Desmatamento de Degradação Florestal – REDD+ Jurisdicional, o que amplia a importância de revisar os critérios e mecanismos de repartição dos benefícios.

Povos indígenas da Regional Tarauacá-Envira dialogaram com gestoras sobre avanços das políticas públicas ambientais. Foto: Ângela Rodrigues/Sema

Sobre o Sisa

O Sisa é uma das principais políticas públicas do Acre para a proteção e valorização do meio ambiente, por meio de incentivos para conservação, recuperação e incremento dos serviços ambientais. Foi por intermédio do ISA Carbono, do Sisa, que se deu a primeira transação financeira para implementação do Programa Global REDD Early Movers (REM, em português: REDD para pioneiros), financiado com recursos dos governos da Alemanha e do Reino Unido, em execução desde 2012, no Acre.

























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Agência Acre

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Tags: AcreampliabenefícioscarbonoDiálogoGovernoindígenasIsaLiderançasregionalrepartiçãosobreTarauacáEnvira

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