O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro.
O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento Hizmet, grupo que faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e é apontado como “organização terrorista” naquele país.
A soltura foi solicitada após a defesa esclarecer que Mustafá é cidadão brasileiro. A informação não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pelo governo turco.
Diante da informação, Dino reviu sua decisão e determinou a soltura do acusado, que tem o status de naturalizado desde 2012.
“Em face disto, a revogação da prisão deve ser deferida, razão pela qual determino a imediata expedição de alvará de soltura de Mustafa Göktepe, sem prejuízo da continuidade do procedimento até avaliação do órgão colegiado competente”, decidiu Dino.
A defesa de Mustafa afirmou que ele alvo de perseguição política. Os advogados também informaram que ele vive no Brasil desde 2004, tem duas filhas brasileiras e não tem antecedentes criminais.