A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.
O debate foi solicitado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Ela explica que o modelo obstétrico no Brasil enfrenta desafios, como a persistência da violência obstétrica, o excesso de intervenções sem base científica e a pouca valorização de enfermeiras obstetras e obstetrizes.
Segundo a parlamentar, essas profissionais são fundamentais para o cuidado das gestantes, especialmente nos casos de risco habitual, e também atuam de forma compartilhada em situações de alto risco.
Ana Paula Lima afirma que é urgente discutir a reestruturação do modelo de parto e nascimento como medida de saúde pública, de defesa dos direitos humanos e de justiça reprodutiva. Ela lembra que o Brasil mantém taxas altas de mortalidade materna, que atingem com mais força mulheres negras, indígenas, periféricas e de regiões com menos acesso a serviços de saúde.
“A audiência será uma oportunidade para discutir soluções que promovam o parto humanizado, fortaleçam a atenção primária e eliminem práticas violentas e discriminatórias no cuidado à gestante, parturiente e puérpera”, afirma.