A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê.
A proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos glóbulos vermelhos do sangue), à elevação do número de enzimas hepáticas (produzidas pelo fígado) e à baixa contagem de plaquetas.
“Em razão do mau funcionamento do fígado e dos rins na síndrome, a alimentação do feto também não ocorre de maneira adequada”, explicou Dra. Alessandra Haber. “O projeto de lei estabelece a política de conscientização e prevenção de modo a ampliar a abordagem pública da questão por meio de campanhas educativas.”
A proposição também prevê:
- capacitação dos profissionais da saúde para o diagnóstico precoce da doença e o seu tratamento rápido e adequado;
- garantia de acesso a atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS);
- desenvolvimento de protocolos clínicos;
- estabelecimento de diretrizes terapêuticas; e
- apoio psicológico e social para as gestantes e suas famílias diagnosticadas com a síndrome.
Próximos passos
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.