Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por participar do homicídio do policial militar Luiz Carlos Gomes da Silva Filho em 2016. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 10 de julho, em Porto Alegre, e durou cerca de nove horas. O réu, que respondeu ao processo em liberdade, foi preso imediatamente após a leitura da sentença e recolhido ao sistema prisional.
Segundo o promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, que atuou em plenário, o condenado e um comparsa, já falecido, trafegavam em um veículo roubado, com placas adulteradas. O autor dos disparos morreu em confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) de Santa Catarina em 2023. Já o condenado nesta quinta-feira, à época com 18 anos, concorreu para o crime ao facilitar o acesso à arma de fogo, colocando-a sobre o banco do veículo para que o atirador executasse a vítima, bom como por ter prestado apoio moral ao comparsa durante a ação criminosa.
O Conselho de Sentença reconheceu ambas as formas de participação do acusado pelo MPRS, além de quatro qualificadoras descritas na denúncia: dissimulação, perigo comum, prática do crime para assegurar a impunidade de outros delitos (receptação e adulteração de veículo automotor) e o fato de o homicídio ter sido cometido contra policial militar em serviço.
“O MPRS conseguiu demonstrar que o réu, com o histórico de vários atos infracionais praticados com arma de fogo, e a bordo de um carro roubado e clonado, e ainda tendo conhecimento de que havia uma arma de fogo no interior do veículo em que trafegava pelas ruas de Porto Alegre, juntamente com o comparsa que já possuía longa ficha criminal, sabia que era previsível um confronto policial e, ainda que não tenha efetuado os disparos que mataram a vítima, teve uma participação decisiva e relevante na morte do policial militar ao deixar a arma de fogo à disposição do atirador. Fez-se justiça à morte de um jovem policial militar que perdeu a vida ao defender a sociedade”, afirmou o promotor João Ckless.
O CRIME
O crime ocorreu em 4 de julho de 2016, por volta das 15h30, na Rua Florinha, Bairro Cavalhada, na zona sul da Capital. A vítima, Luiz Carlos, tinha 29 anos na época e era policial militar desde 2009, atuando no Serviço de Inteligência da Brigada Militar. Durante uma abordagem, foi alvejado com três disparos de pistola calibre 9 milímetros e morreu no local.
O criminoso já tinha antecedentes por atos infracionais análogos aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Após o homicídio, foi condenado por tráfico de drogas, roubo e porte de arma, e cumpria pena em prisão domiciliar, no regime aberto, até a condenação desta quinta-feira. O policial militar Luiz Carlos estava sozinho em uma viatura discreta quando identificou o veículo roubado e realizou a abordagem, mesmo sem apoio. Após sindicância interna, foi considerado “herói” pela Brigada Militar, tendo seu nome inscrito no Panteão da corporação.
Foto: Brigada Militar/Divulgação