O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e de diplomacia parlamentar com o Congo. As resoluções (27/25 e 28/25) já foram promulgadas.
Em geral, os grupos parlamentares promovem visitas, encontros, intercâmbio de experiências e permuta de publicações e trabalhos sobre temas legislativos. Não há ônus para a Câmara, e a adesão dos deputados é facultativa.
Grupos criados
O PRC 135/04, do ex-deputado Silas Brasileiro (MG), institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café. Conforme o autor, o Poder Legislativo não pode ficar indiferente a esse importante setor da agricultura brasileira.
O PRC 236/05, do ex-deputado Philemon Rodrigues (PB), cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo. Segundo ele, a constituição desses grupos é um mecanismo útil à atividade parlamentar.