Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC), realiza nesta quinta-feira, 4, a 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos das regiões do Juruá e Tarauacá-Envira.
O encontro começa às 7h30 no Centro de Educação Permanente (Cedup), ao lado da UPA, em Cruzeiro Sul. O evento é um espaço democrático que reúne sociedade civil, representantes do poder público, instituições, prefeituras e demais interessados, com o propósito de debater pautas essenciais para o fortalecimento da democracia e a consolidação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos no Acre.
A presidente do Conselho e diretora da SEASDH, Joelma Pontes, destaca que a realização da conferência representa um momento histórico para a região: “É um marco importante para a democracia. Aqui, sociedade e instâncias sociais têm a oportunidade de discutir e propor caminhos para o fortalecimento das políticas públicas em direitos humanos”.
As etapas regionais cumprem o papel estratégico de sistematizar propostas que irão compor a Conferência Estadual, prevista para outubro, e a Nacional, para dezembro. O processo reafirma o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana, a justiça social, a promoção da igualdade e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Durante a programação, os participantes irão se dividir em grupos de trabalho (GTs) para debater seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular, igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
A plenária final será destinada a aprovar propostas e moções, além de eleger os delegados que representarão a região na 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.even3.com.br/1-conferencia-regional-de-direitos-humanos-jurua-tarauacaenvira-617399.
Programação – 4 de setembro
7h | Credenciamento e acolhida
8h30 | Abertura oficial
9h | Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h30 | Coffee break
9h50 | Palestra magna: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”
10h30 – Grupos de trabalho (GTs)
Eixo 1: Enfrentamento das violações e retrocessos
Eixo 2: Democracia e participação popular
Eixo 3: Igualdade e justiça social
Eixo 4: Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos
Eixo 5: Proteção dos direitos humanos no contexto internacional
Eixo 6: Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos
12h – 13h | Almoço
13h às 15h | Grupos de trabalho (GTs)
15h às16h30 Plenária final – aprovação de propostas e moções
16h30 – 17h | Eleição de delegados para a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
17h às 17h30 | Encerramento
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