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Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico – Notícias Câmara dos Deputados

08/09/2025
in Política
Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages
Proposta regulamenta prestação se serviços por aplicativos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos.

O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os impactos e implicações de regular essas relações trabalhistas.

  • Veja quem foi convidado

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 7.

O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).

“Para haver claro impacto nas condições de mercado é necessário promover uma discussão completa e aprofundada do tema, levando em consideração o impacto de regulamentações anteriores”, afirma Zé Trovão.

Câmara dos Deputados

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Tags: acadêmicoaplicativoCâmaraComissãodebatedeputadosdosnotíciaspontoporRelaçãotrabalhadorestrabalhovista

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