O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam levados a júri popular.
O caso em julgamento se refere ao crime na noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que estavam em um baile funk da DZ7, comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos.
O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais de uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse processo apenas pretende decidir se os policiais serão levados a júri popular.
O júri popular é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição, com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento há a participação de sete jurados, que são selecionados entre a população em geral, e que vão decidir se os réus são inocentes ou culpados do crime.
Todos os 13 policiais militares estão respondendo por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados – motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.
Para a promotora, os elementos colhidos ao longo da instrução processual e da investigação demonstram que os policiais assumiram o risco de provocar mortes, já que fecharam as vias ao redor do local onde o baile ocorria, impedindo rotas de fuga dos jovens e instalando pânico generalizado. Além disso, os policiais teriam feito uso desproporcional de força.
Segundo a manifestação do Ministério Público, a multidão que estava no baile foi encurralada pelos policiais e empurrada para a Viela do Louro, espaço incompatível com o volume de pessoas presentes.
O massacre
O massacre ocorreu na noite de 1° de dezembro de 2019, durante um baile funk em Paraisópolis.
Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.
Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk.
A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.