O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto, presidiu, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na capital paulista. O encontro reuniu corregedores de todo o país para discutir temas relevantes à atuação institucional do Ministério Público.
Participaram da reunião o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e a conselheira nacional Ivana Lúcia Franco Cei. Durante os trabalhos, Comin abordou assuntos de interesse da carreira, com ênfase no fortalecimento das atividades correicionais no país. Ele também destacou o potencial dos debates realizados. “Tenho certeza de que daqui sairão grandes reflexões”, afirmou.
Na ocasião, o corregedor nacional anunciou o início de um ciclo de correições conjuntas entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as corregedorias das unidades, tendo Santa Catarina como ponto de partida em projeto-piloto.
A conselheira Ivana Cei, por sua vez, tratou dos desafios relacionados à implementação da Resolução CNMP nº 310/2025, que regulamenta a atuação do Ministério Público na investigação de mortes, violência sexual, tortura e desaparecimentos forçados decorrentes de intervenções de agentes de segurança pública. Também estiveram em pauta o combate à violência contra a mulher e a segurança pública, com a presença da diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, bem como da Secretária de Direitos Humanos e Humanitários, Helena Mercês Claret da Mota.
Ao final, o presidente do colegiado, Fábio Roque Sbardellotto, enfatizou a relevância das Corregedorias-Gerais para o fortalecimento do Ministério Público e para o bom desempenho das atribuições. “São as Corregedorias que dão solidez e segurança a tudo o que fazemos. Cada vez que nos encontramos, novos temas e novos desafios surgem”, destacou.