Projeto de lei de autoria do parlamentar avança para transformar o programa Face a Face em política pública de Rondônia.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) comemorou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), do projeto de lei de sua autoria que transforma o Programa Face a Face em política pública permanente no Estado. A iniciativa, desenvolvida por policiais militares do 7º Batalhão da PM, em Ariquemes, tem se destacado pelo trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher, promovendo orientação, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Com atuação voltada à prevenção, o Programa Face a Face desenvolve ações educativas, palestras, orientações e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para reduzir riscos, ampliar o acesso à informação e fortalecer os mecanismos de proteção disponíveis.
A aprovação do projeto representa um importante avanço para a consolidação de ações permanentes de enfrentamento à violência doméstica em Rondônia. A iniciativa poderá ser implantada gradativamente em diferentes municípios, por meio da integração entre forças de segurança, órgãos públicos e instituições parceiras, ampliando o alcance e a efetividade das ações desenvolvidas.
Em maio deste ano, em reconhecimento ao trabalho realizado pelos policiais militares envolvidos no programa, Pedro Fernandes homenageou os profissionais durante solenidade na Assembleia Legislativa, destacando os resultados alcançados pela iniciativa na proteção e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto representa o reconhecimento de uma iniciativa que já demonstrou resultados concretos e que agora avança para beneficiar ainda mais famílias rondonienses.
“Quando homenageamos esses policiais na Assembleia Legislativa, reconhecemos o esforço e os resultados de um trabalho que estava fazendo a diferença na vida de muitas famílias. A aprovação desse projeto é um passo importante para fortalecer essa iniciativa e ampliar seu alcance em Rondônia. Projetos que dão certo precisam ser valorizados e incentivados”, destacou.
A proposta que segue agora para a sanção do Governo de Rondônia poderá integrar oficialmente as políticas públicas estaduais voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.