Nesta sexta-feira, 3 de julho, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o governador Eduardo Leite e o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, assinaram a ordem de início das obras de restauração e requalificação da antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea (AEVF), localizada na histórica Vila Belga, em Santa Maria. O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Sidou, presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), também assinou o documento.
O projeto prevê o restauro dos elementos protegidos da edificação tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), a recomposição de sua volumetria original e a construção de prédios anexos para novos usos públicos culturais e sociais. O espaço será transformado em um complexo cultural. A estrutura abrigará a Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan, um Espaço Memória e um centro de Economia Criativa, além de áreas de convivência abertas ao público, integrando o patrimônio tombado à rotina da comunidade. Vinculada ao Programa Iconicidades, do Executivo estadual, que atua na revitalização de espaços simbólicos gaúchos, a iniciativa visa valorizar o patrimônio histórico e promover o desenvolvimento urbano.
A execução dos trabalhos em Santa Maria terá investimento estimado em R$ 14,8 milhões. Deste total, R$ 10 milhões são provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O restante dos recursos são provenientes do Município e do Estado.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, declarou que a destinação de verbas do FRBL cumpre o propósito de retornar recursos à sociedade, protegendo a memória gaúcha e fomentando novos espaços de cidadania.
O governador Eduardo Leite destacou que o restauro demonstra como o patrimônio histórico pode se transformar em vetor de inovação regional, devolvendo à comunidade um espaço renovado e funcional. Por fim, o prefeito Rodrigo Décimo celebrou o avanço e afirmou que a união de esforços permitirá preservar a rica memória ferroviária do município e transformá-la em um polo vivo de cultura.
A assinatura aconteceu durante o encerramento da Semana do Ministério Público do RS.