O MAPEAR busca ampliar o uso de dados espaciais e ferramentas de monitoramento remoto territorial para identificar áreas críticas, acompanhar danos ambientais e apoiar a atuação do Ministério Público nas políticas públicas ambientais. A iniciativa prevê a integração de bases de dados, o desenvolvimento de painéis e ferramentas de geoprocessamento e a qualificação técnica das equipes, em alinhamento ao objetivo estratégico do MPRO de aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência com tecnologia e capacitação.
Formação técnica
A primeira etapa do projeto foi direcionada à qualificação técnica. Entre suas atividades, esteve a ação educacional “Infraestruturas de Dados Espaciais em Rondônia: Integração, Transparência e Inovação na Gestão Pública”, promovida presencialmente pela Escola Superior de Contas (ESCon) em 13 de julho, em Porto Velho. A formação teve carga horária de seis horas.
Essa etapa também contou com duas oficinas das quais participaram analistas de engenharia florestal do Núcleo de Análises Técnicas (NAT) que atuam no GAEMA e servidores do Centro de Inteligência e Monitoramento Ambiental (CIMA). A capacitação dos técnicos antecede a formação regionalizada dos membros e membras do MPRO, iniciada agora na segunda etapa.
O projeto se apoia na cooperação institucional formalizada com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).
Ferramentas e aplicação prática
As capacitações regionais apresentarão formas de acesso, consulta e aplicação de plataformas que podem subsidiar demandas ambientais. A programação inclui o GeoPortal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), com demonstrações de consulta a imóveis rurais, unidades de conservação, terras indígenas, hidrografia, imagens de satélite e outras bases geoespaciais.
Também serão abordadas ferramentas de sobreposição de mapas, medição de áreas e distâncias, além da análise de informações sobre desmatamento, focos de calor e queimadas. Entre os sistemas e plataformas previstos estão o PROTEGE e o Sentinela, utilizados no monitoramento ambiental pela SEDAM, além do Vértice (do TCE-RO), do Painel de Índices Municipais Ambientais, do Projeto de Análise Espacial do Saneamento Básico (PAESB) e do Atlans.app.
As demonstrações práticas mostrarão como reunir informações de diferentes fontes para analisar uma área e apoiar atividades de investigação, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas ambientais.
Cronograma regional
A capacitação desta sexta-feira (25/9) é destinada às regiões compostas pelos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Machadinho d’Oeste e Buritis.
O cronograma prossegue em 16 de outubro, com Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Alvorada d’Oeste, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão d’Oeste. Em 16 de novembro, será a vez de Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Costa Marques e São Francisco do Guaporé.
A última capacitação está prevista para 4 de dezembro, abrangendo Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras.
A distribuição segue a divisão das seis áreas territoriais definidas para a execução regionalizada do MAPEAR. Com a formação, o MPRO busca fortalecer o uso de informações qualificadas e a autonomia técnica na atuação ambiental em Rondônia, considerando os dados municipais de forma integrada para a proteção efetiva dos bens ambientais e a eficiência nas políticas públicas.
Da Redação, com informações do Ministério Público de Rondônia