A Prefeitura de Porto Velho abriu 75 vagas para ambulantes que queiram vender produtos no entorno do Cemitério Santo Antônio no feriado de Finados. O credenciamento é presencial, de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
Regras
As vagas valem para 31 de outubro e 1º e 2 de novembro e não podem ser transferidas a terceiros. Estão liberados alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas; bebidas alcoólicas e produtos em vidro são proibidos. As barracas, de 3 m por 3 m, devem ser levadas pelo próprio comerciante, que também responde por água, energia, limpeza, lixeira, destinação dos resíduos e pelo cumprimento das normas da Vigilância Sanitária.
Quem pode participar e documentos
Podem participar pessoas físicas que atendam ao Chamamento Público nº 40/2026/Seinfra-DPU e não tenham débitos municipais ligados à atividade. É preciso apresentar requerimento, RG ou CNH, CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde, certidão negativa de débitos municipais e comprovante de pagamento das taxas.
Taxas e escolha do ponto
As taxas somam R$ 125,23 em tributos e preços públicos, mais R$ 34,73 de abertura de processo, e os boletos são emitidos no credenciamento. O ponto é escolhido por ordem de chegada e disponibilidade, conforme o croqui. Ter participado de edições anteriores não garante preferência, e o ponto não pode ser trocado nem cedido.