O Ministério Público do Paraná, em parceria com o Governo do Estado, lançou nesta terça-feira (20/10) a campanha “Sem consciência, é violência”, voltada à conscientização e à mobilização da sociedade para a prevenção da violência sexual.
A iniciativa, idealizada e desenvolvida pela Coordenadoria da Política Institucional de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas e pela Subcoordenadoria de Crimes Sexuais do MPPR, considera especialmente situações de vulnerabilidade temporária, como as decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, em que a pessoa pode não conseguir compreender plenamente o que está acontecendo ou manifestar sua vontade de forma livre. Nesse contexto, em que as mulheres são as vítimas na maioria dos casos, o comprometimento da consciência e suas implicações para o consentimento sexual são abordados sob a perspectiva da prevenção.
Para divulgação da campanha em todo o estado, o Ministério Público contará com o apoio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp); da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi); e da Comunicação (Secom), cujos representantes assinaram termo de adesão à iniciativa durante o lançamento, ocorrido na manhã desta terça, na sede do MPPR, em Curitiba.
“Este é um momento que representa não apenas a defesa das vítimas, mas a defesa das mulheres, antes que sejam vítimas também”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, na abertura do encontro.
A Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, Coordenadora de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, enfatizou o compromisso comum entre as instituições envolvidas em trabalhar para salvar vidas. “Se, com essa campanha, conseguirmos impedir um único ato de estupro de vulnerável, já teremos alcançado nosso propósito”, pontuou.
“Precisamos virar a chave na compreensão de que as mulheres não são mercadoria e não estão disponíveis para qualquer abordagem”, declarou a Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris. O Secretário da Comunicação, Eduardo Pugnali, destacou que a parceria com o Ministério Público, a partir de agora, será constante. O Secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, ressaltou que o enfrentamento desse tipo de violência é uma prioridade e que o objetivo vai além de combater os crimes: é evitar que aconteçam.
Contexto da campanha
De acordo com a Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, a campanha vem sendo estruturada desde 2025, a partir da identificação, no atendimento às vítimas de crimes sexuais, de situações recorrentes relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas, ao estado de inconsciência e à submissão a interações sexuais não consentidas.
Ela destaca, porém, que a ação não atribui ao álcool a causa da violência sexual e também não transfere à pessoa em situação de vulnerabilidade temporária qualquer responsabilidade pela violência sofrida. A campanha chama a atenção para o fato de que algumas circunstâncias, dentre elas o consumo de bebidas alcoólicas, podem comprometer a capacidade de compreensão, decisão e manifestação da vontade e, consequentemente, aumentar a vulnerabilidade diante de situações de violência sexual.
Parcerias
A partir do lançamento da campanha, terá início uma nova etapa, com a formalização de parcerias com instituições e organizações das áreas de educação, lazer, entretenimento, comunicação, além de associações de bares e restaurantes, entre outras. Para isso, serão utilizados materiais impressos, digitais e audiovisuais, como cartazes, adesivos, vídeos, publicações para redes sociais, cartilhas e conteúdos de apoio a palestras e atividades educativas. As peças contarão com QR Code que direcionará ao site da campanha.
Fonte: assessoria de comunicação do Ministério Público do Paraná