Enfrentamento à violência de gênero
Com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançará, no dia 28 de outubro, novos canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa contempla uma página exclusiva no portal institucional e uma aba específica no aplicativo MPMT Cidadão, desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da instituição.
A nova estrutura digital foi criada para facilitar o acesso aos serviços da Ouvidoria da Mulher, proporcionando mais agilidade, segurança e comodidade no registro de manifestações. Por meio das plataformas, vítimas de violência e pessoas que testemunhem situações dessa natureza poderão encaminhar denúncias, solicitar orientações e acompanhar o andamento de suas demandas.
De acordo com a ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, a medida representa um avanço na proteção às vítimas. “A iniciativa fortalece a rede de proteção às mulheres ao ampliar os canais de acesso ao Ministério Público. Nosso propósito é facilitar o acolhimento e garantir que vítimas e testemunhas encontrem um caminho seguro para buscar orientação, registrar situações de violência e receber o encaminhamento adequado para cada caso”, ressaltou.
Atualmente, a Ouvidoria da Mulher já realiza atendimentos presenciais na Procuradoria-Geral de Justiça, além de disponibilizar contato por telefone e WhatsApp. Com a nova página, será possível preencher um formulário específico para registro de denúncias, tanto pela própria vítima quanto por pessoas que tenham presenciado situações de violência. A manifestação poderá ser encaminhada de forma identificada ou anônima, assegurando maior proteção a quem busca auxílio.
O sistema permitirá o detalhamento da ocorrência, com informações sobre o agressor, a indicação de possíveis fatores de risco e a identificação do tipo de violência praticada, seja física, sexual, moral, psicológica, patrimonial, institucional, política de gênero, digital ou vicária. Também será possível anexar documentos, fotografias e boletins de ocorrência. Após o envio da manifestação, o usuário receberá número de protocolo e senha para acompanhar sua tramitação pelo portal ou aplicativo.
De acordo com a ouvidora da Mulher, a ferramenta foi desenvolvida para tornar o atendimento mais ágil e qualificado. “Além de dar mais celeridade ao atendimento, a ferramenta permite reunir informações importantes sobre cada situação relatada. Isso possibilita uma avaliação mais precisa das demandas e favorece a adoção das medidas de proteção e encaminhamento mais adequadas para cada caso”, destacou.
Ela acrescenta que, em situações de risco iminente ou de violência em andamento, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Além do canal de denúncias, a página disponibilizará serviços como sugestões, reclamações, pedidos de orientação jurídica, solicitações de atendimento, elogios e outras manifestações. Outro destaque será a possibilidade de consultar a rede de atendimento existente em cada município mato-grossense, com endereços e contatos de órgãos e instituições que prestam apoio às mulheres.
O novo ambiente digital também reunirá conteúdos informativos sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, bem como orientações sobre direitos e medidas de proteção. Com o slogan “Um espaço seguro para a sua voz”, a página reforça o compromisso institucional com o acolhimento e a defesa de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.
Para o procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa fortalece a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos das mulheres. “A ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher representa mais um passo para aproximar a instituição da sociedade e garantir que as vítimas tenham acesso rápido, seguro e eficaz aos mecanismos de proteção e acolhimento disponibilizados pelo Ministério Público”, enfatizou.
Serviço
Lançamento dos novos canais digitais de atendimento da Ouvidoria da Mulher do MPMT.
Quando: 28 de outubro, às 14h
Onde: Sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.
Fonte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)