A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a organização Themis lançaram a campanha “Não passaremos pano”, que incentiva trabalhadoras domésticas a denunciar violências, inclusive o assédio eleitoral, que costuma crescer perto da votação. O segundo turno é no domingo (25).
Até a noite de quinta-feira (22), cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral haviam sido registradas, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) espera que o número continue subindo até o dia da eleição.
O que é assédio eleitoral
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional da Coordigualdade, ocorre quando o empregador usa sua autoridade para coagir ou influenciar a escolha política do trabalhador, seja ameaçando demitir, seja oferecendo vantagens. Exigir comprovante de título ou dados da zona eleitoral também pode fazer parte da pressão. A Lei 9.029/1995 protege trabalhadores contra discriminação.
Para Jéssica Miranda, diretora da Themis, o problema é mais grave no trabalho doméstico porque acontece dentro das casas, onde há menos fiscalização. “O voto é livre e secreto”, lembrou.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas online, no site mpt.mp.br, ou presencialmente nas procuradorias do trabalho. O MPT orienta guardar mensagens, áudios e outros registros, e a trabalhadora pode pedir sigilo da identidade ou dar informações genéricas, se não quiser se identificar.
A secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, 52 anos, de Chapecó (SC), relatou pressão de patrões nas três últimas votações: “A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente.”
Com informações da Agência Brasil.
