O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio a denúncias de redução da frota de ônibus no dia do segundo turno.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou frota mais de 50% abaixo da de dias úteis. Um assessor do juízo vistoriou a sede do BRT e encontrou vários ônibus parados. O supervisor ouvido disse que a redução seguiu orientação da Semob. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou ao portal Metrópoles que alguns ônibus ficaram nas garagens porque sindicalistas colaram adesivos de apoio a candidatos do PT, e as empresas os recolheram para evitar propaganda irregular.
A decisão: o TRE-BA mandou a superintendência regional da Polícia Federal prender Pablo Souza imediatamente e determinou que a Semob e as concessionárias liberem 100% da frota, com frequência e itinerários de dias úteis e tarifa gratuita, em até uma hora após a notificação, sob multa de R$ 1 milhão por hora. O Ministério Público Eleitoral foi chamado a investigar. A decisão cita os artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral.
Outro lado: em nota, a Semob disse que já determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, em frota máxima, mesmo os com adesivos de candidatos, que reconheceu poderem configurar propaganda irregular, e que a operação estava sendo normalizada em diálogo com os sindicatos. “A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população”, diz o texto. A Agência Brasil não conseguiu contato com Pablo Souza nem com seus advogados, e não teve retorno da Polícia Federal até a publicação da matéria original. Segundo a prefeitura, o secretário estaria em Paris em viagem oficial.
Com informações da Agência Brasil.