O Polo Regional de Porto Velho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14, com jurisdição em Rondônia e Acre) pagou R$ 6.013.098,26 a credores de ações trabalhistas durante a 3ª Semana do Alvará, mutirão realizado de 26 a 29 de outubro. Ao todo, a Secretaria Unificada expediu 650 alvarás e cumpriu 332 processos, média de 162,5 alvarás por dia, sem que nenhum processo ficasse pendente ou fora do prazo legal.
Mais de 84% do total pago foi entregue diretamente aos trabalhadores na forma de crédito trabalhista, somando R$ 5.063.446,65. O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou o resultado. “A 3ª Semana do Alvará mostra, com dados concretos, o compromisso da Justiça do Trabalho com uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Mais de R$ 6 milhões chegaram a quem aguardava esse pagamento, sem nenhum processo pendente”, disse.
Para o diretor do Polo Regional de Porto Velho, juiz auxiliar de Execução Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, o resultado é fruto do trabalho coordenado das equipes. “A meta era expedir todos os alvarás pendentes, e isso foi alcançado sem comprometer as tarefas rotineiras da unidade”, afirmou. Segundo ele, “cada alvará liberado é um crédito que chega ao trabalhador no menor tempo possível, com impacto direto na vida de muitas famílias”.
A Divisão de Execução respondeu pela maior parte da produção, com 579 alvarás e 288 processos cumpridos. A Divisão de Liquidação expediu 56 alvarás e cumpriu 39 processos, enquanto a Divisão de Conhecimento expediu 15 alvarás e cumpriu cinco processos. Com o resultado, a Secretaria Unificada zerou os processos pendentes nas três divisões.