O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana do programa Reportagem Especial, da Rádio Senado. A emissora levou ao ar a reportagem “O novo Código de Processo Civil explicado em cordel”. Como o nome do trabalho indica, algumas mudanças nas regras para análise de processos na Justiça são destacadas na forma do gênero popular escrito em forma rimada – no caso em estrofes de seis versos, chamadas de “sextilhas”:
| Um texto novo em folha
Foi aprovado no Senado. Era 2014, O ano retrasado. Passou antes na Câmara, A casa do deputado.
E em 2015, Veio a última fase: O Diário Oficial Publicou o texto-base. O CPC renovado Não ficou só no quase. |
Aí foi só esperar
Doze meses de prazo. Passaria um ano, Não ia ter atraso. Findou agora em março, Foi esse mesmo o caso.
Então, caro amigo, A lei está na praça. Melhor é conhecê-la, Botar a mão na massa. Esse é o conselho, O bom que é de graça! |
O programa está disponível para download e pode ser veiculado a qualquer momento. Seu caráter didático torna a compreensão do código mais fácil e mais divertida. Aproveite essa facilidade e seja você também um agente disseminador de conhecimento jurídico em linguagem acessível.
O texto que deu origem ao novo Código de Processo Civil começou a ser discutido no Senado em 2010, por iniciativa do então presidente da Casa, José Sarney. O novo CPC substitui o código anterior, que é de 1973. A intenção é acelerar o andamento dos processos com a eliminação de parte dos recursos, redução do número de ações por meio do julgamento único de demandas com teor semelhante e incentivo à conciliação e à mediação.
Como ouvir
Sintonize: Brasília (91,7 MHz), Cuiabá (102,5), João Pessoa (106,5), Natal (106,9), Fortaleza (103,3), São Luís (96,9), Teresina (104,5), Manaus (106,9), Macapá (93,9), Rio Branco (100,9).
Internet: A reportagem está disponível na página da Rádio Senado, em https://www12.senado.gov.br/radio/1/reportagem-especial/novo-codigo-de-processo-civil
