O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (19), desta vez para ouvir representantes de sindicatos de diversas categorias e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelo coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelos deputados Fernando Mineiro (PT-RN) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
Foram convidados para a audiência, entre outros:
– as economistas do Ipea Joana Simões de Melo Costa e Mônica Mora Y Araujo de Couto e Silva Pessoa;
– o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre;
– o presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves de Araújo;
– o diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central, José Reginaldo Inácio;
– o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Fernando dos Santos Neto;
– o coordenador do Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor, Glauco Honório;
– o coordenador da Intersindical Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, Emanuel Melato;
– o integrante da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular Luiz Carlos Prates;
– o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Mauro Silva;
– o presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal, Isac Moreno Falcão Santos;
– a assessora técnica do Dieese Adriana Marcolino; e
– a PHD em Economia e diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Luiza Nassif Pires.
Debates anteriores
Na semana passada, os deputados ouviram representantes dos setores de serviço, saúde e educação.
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Já os representantes dos setores de saúde e educação pediram alíquotas menores na reforma tributária.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.