A indústria é o setor que mais gera riqueza para o país. A cada real produzido por ela, são gerados R$ 2,32 para a economia brasileira como um todo. Para se ter uma ideia, a agricultura gera R$ 1,67 e, o setor de serviços, R$ 1,51 a cada real produzido, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Nossa indústria responde pela maior parte das exportações do país e do nosso estado, além de gerar mais de 10% dos empregos formais e de qualidade, com uma remuneração acima da média do mercado.
É o setor que mais fortalece a economia, fixa recursos e que tem a maior capacidade de gerar empregos formais, de qualidade, e perene, o que demonstra a relevância deste segmento produtivo.
Mas mesmo com essa relevância, no contexto nacional, e em especial na Amazônia, a indústria vem nos últimos dez anos, perdendo participação na economia brasileira, por diversos motivos.
No contexto Nacional, a indústria representa 22% do PIB, já em nosso estado, olhando números de 2002 até 2020, houve um decréscimo desta participação saindo de 10% representa próximo de 7,5%, dados de 2020, o que nos indicou a necessidade de um olhar mais que especial para este setor por parte de todos.
Este foi o cenário que a gestão que o Governo Gladson Cameli, que juntamente com todas as demais entidades empresariais, demais atores institucionais e políticos tinham em 2019, incrementar e fortalecer a indústria virou uma pauta de prioridade.
Instalar e manter uma indústria na Amazônia, e em especial no estado do Acre é um enorme desafio, mas apesar desta dificuldade, muitos guerreiros, se não verdadeiros heróis têm se dedicado em empreender, que são os nossos empresários industriais.
Instalar e manter uma indústria na Amazônia, e em especial no estado do Acre é um enorme desafio, pois diversos são os fatores de dificuldades, como as severas exigências ambientais, a carência de matéria-prima, que caso a mesma seja oriunda do extrativismo, recursos minerais ou setor primário devem cumprir os requisitos ambientais e quando trata-se de insumo que não é disponível no estado deve-se importar de grandes centros distantes, a necessidade de ter que investir na frente casada com a dificuldade de acesso ao crédito, a distância dos grandes centros que encarece os custos, o recente período de pandemia, a necessidade de mão-de-obra especializada, o risco com o mercado local, enfim são alguns fatores que por vezes tiram a motivação de quem quer investir em uma indústria no Acre.
E neste sentido temos que parabenizar as indústrias que se encontram em funcionamento, pois são verdadeiros heróis resilientes.
Dado o cenário anteriormente citado, e mesmo enfrentando o período de pandemia, muito esforço já foi empreendido, primeiro para o estabelecimento de um ambiente favorável à retomada da indústria, com o estabelecimento de um diálogo permanente e uma ação conjunta entre o Governo e as Federações empresariais, que proporcionou a concretização de diversas conquistas de relevância, tais o aumento do sublimite do simples estadual para 3,6 milhões, a criação de um novo incentivo fiscal idêntico ao do estado de Rondônia, que concede de 85% à 95% de redução do ICMS, a ação de regularização da documentação dos terrenos para as indústrias instaladas nos parques e polos industriais, a oferta de terrenos para tração de novas indústrias, o funcionamento célere do serviço de licenciamento ambiental e a elaboração de um plano de desenvolvimento decenal para o estado, o reestabelecimento das relações com países vizinhos, colocando a indústria como um dos eixos mais importantes.
Importante enfatizar que estas medidas foram motivo de antigas e históricas reinvindicações, as quais somente se concretizaram no Governo Gladson Cameli, que também desenvolveu sua gestão orientando para o estado não intervir nas atividades produtivas, permitido uma condição de maior liberdade em produzir.
Em um segundo momento, após a pandemia mais conquistas foram alcançadas, como a implantação do Programa de Compras Governamentais para a Indústria, o COMPRAC, que estabeleceu um mecanismo legal que permite o estado adquirir produtos diretamente da indústria acreana, sem intermediários, e já investiu mais de 30 milhões em aquisições direto da indústria, o Programa de Estímulo à Construção Civil e Geração de Empregos e Renda – PEC GER, que permite democratizar os investimentos na construção civil para microempresas deste segmento, valorizando as empresas instaladas nos diversos municípios e que já executou mais de 9 milhões em pequenas obras e a aprovação da comercialização da nossa proteína animal, bovina e suína com o Peru, que demandará a ampliação de diversas oportunidades de investimentos para nossos empreendedores.
Assim, em homenagem ao dia da indústria vindouro, 25 de maio, quero afirmar que temos muito o que comemorar, pois até o presente podemos afirmar que temos todos os ingredientes para avançar, pois já estão estabelecidos os alicerces e o ambiente para o tão sonhado efetivo desenvolvimento industrial.
Hoje o ambiente de negócios encontra-se mais fortalecido, o diálogo permanente e a forma de atuação conjunta com as entidades de representação empresariais, em especial as Federações, estão mais sólidas, a gestão do Governo do Estado do Acre encontra-se com maior maturidade e dotada de um planejamento claro e robusto, sem falar da vontade das nossas bancadas em ajudar.
Agora e agir com mais intensidade e velocidade, pois este ciclo de gestão dispõe de pouco mais de 40 meses. Assim ampliar os programas já implantados, de forma que possa atrair novos investimentos, facilitar, estimular e fomentar a criação e ampliação das indústrias e negócios tecnológicos e inovadores em nosso estado, buscar mercados, serão prioridades, que irão oportunizar mais riqueza, geração de trabalho, emprego e renda, mas ainda temos muito trabalho pela frente.
Nossa motivação não para, pois no tempo que ainda temos necessitará de nossa união e sinergia para potencializar ainda mais as medidas já implementadas, bem como buscar novas soluções e iniciativas que estimule o crescimento industrial e de outros setores produtivos, tais como:
· Fortalecer o serviço de licenciamento ambiental;
· Melhorar a nossa infraestrutura logística, como as nossas estradas, telecomunicações, aeroportos, alfândegas, energia e a conexão interoceânica;
· Ampliar os investimentos na construção civil;
· Valorizar a indústria local, ampliando o Programa COMPRAC no sentido de ampliar o leque de setores a serem atendidos;
· Continuidade da melhoraria da infraestrutura dos polos e parques industriais e comerciais em todo o estado;
· Criar novas áreas para indústrias e polos logísticos em especial em Rio Branco e Cruzeiro do Sul;
· Ampliar a cadeia produtiva do suíno, do frango, da castanha;
· Fortalecer e Qualificar o setor industrial de florestal madeireiro e de fabricação de móveis;
· Criar um marco legal para incentivar a ciência, tecnologia e inovação, bem como fortalecer o ecossistema de inovação;
· Ampliar a integração e as relações institucionais e comerciais internacionais, em especial com o Peru e Bolivia;
· Fomentar e apoiar na atração e criação de novas indústrias e negócios, em especial nos eixos de alimentos, florestal, bioeconomia e tecnologia da informação;
· Promover os negócios acreanos, bem como contribuir na busca de novos mercados compradores.
Assim, pretendemos passar para uma nova fase de impulsionamento do setor industrial e demais setores produtivos, pois estamos no momento muito promissor para conquistar estes mais avanços, e este compromisso é o que desejamos deixar como homenagem ao dia da indústria.
Assurbanípal Mesquita é Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia