Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
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Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
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Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente ...
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Câmara dos Deputados
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Milei faz nova tentativa de ampliar venda de terras a estrangeiros
O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites ...
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de ...
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões O presidente Luiz ...
Acre – Governo inaugura Hub de Inovação e marca nova etapa da política de ciência e tecnologia do Acre
O Acre deu mais um passo concreto na consolidação de uma política pública voltada ao desenvolvimento tecnológico e ao empreendedorismo ...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias Câmara dos Deputados
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