Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente ...
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Câmara dos Deputados
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Milei faz nova tentativa de ampliar venda de terras a estrangeiros
O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites ...
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de ...
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões O presidente Luiz ...
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O Acre deu mais um passo concreto na consolidação de uma política pública voltada ao desenvolvimento tecnológico e ao empreendedorismo ...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Governadora Mailza entrega nova sede da Controladoria-Geral do Estado e fortalece transparência na gestão pública
A governadora Mailza Assis escreveu um novo capítulo para o fortalecimento da gestão pública acreana nesta terça-feira, 30, com a ...
Em nova fase da Alimentação Escolar, Rondônia conquista prêmio nacional com merenda de Cabixi: Pirarucu ao molho com vegetais
Cabixi é um município pequeno e acolhedor, considerado um paraíso das águas, localizado no Cone Sul do Estado Cabixi é ...