A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os impactos do consórcio entre duas engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo, as empresas Supergasbrás e Ultragaz. O debate será realizado às 9h30, no plenário 14.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, disse que as empresas Ultragaz e Supergasbrás anunciaram a formação de um consórcio para compartilhamento de suas operações e de sua infraestrutura de armazenamento e envase de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha.
“Uma das principais críticas é que tal operação compartilhada dos parques industriais poderia resultar em uma concentração de 60% no mercado nacional de fornecimento de gás de cozinha”, disse o deputado.
Concorrência
Segundo Zarattini, embora a atual proposta de compartilhamento não envolva transação acionária entre as empresas, que seguiriam concorrendo entre si, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda está analisando o caso como um possível ato de concentração.
“No entendimento de especialistas e de empresas concorrentes no mercado, ainda que sem troca de ações e com outra nomenclatura, o desenho da operação compartilhada traz efeitos semelhantes ao de uma fusão – como a redução da assimetria de custos e de informação entre as empresas, a movimentação coordenada de expansão e retração de oferta entre as empresas, e maior assimetria entre as duas e as concorrentes, ampliando as barreiras de entrada nesse mercado”, observou Zarattini.
Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- o superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luis Eduardo Esteves;
- o superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo, Diogo Valério;
- o diretor de Relações Institucionais e Contratos da Supergasbrás, Ricardo Tonietto;
- a diretora Jurídica e Institucional da Ultragaz, Fabiana Ricardo Molina;
- o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Ultragaz, Aurélio Antônio Mendes Ferreira;
- o vice-pesidente de Operações e Estratégia da empresa Copa Energia, Pedro João Zahran Turqueto;
- o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico), Leonardo Luiz de Freitas;
- o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio Grande do Sul, Ângelo Carlos Martins e Silva;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Fepetro) Valter Adalberto; e
- o presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de São Paulo, Rodney de Carvalho Ribeiro.
- Veja mais informações sobre a audiência pública