Com a finalidade de promover avanços sociais e incentivar ações positivas no sistema carcerário, nesta segunda-feira, 5, as instituições que compõem o Comitê de Políticas Penais, como o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participaram de sua 2ª reunião, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.
Os comitês de Políticas Penais incentivam o diálogo entre os órgãos, tendo como ponto de partida as questões penitenciárias de cada estado. Assim, os diferentes poderes institucionais se reúnem para abordar os aspectos do ciclo penal, como o ambiente de privação de liberdade, bem como os fluxos de entrada e saída na unidade prisional.
“A reunião tem o objetivo de estudar políticas públicas para o sistema carcerário, tendo como base as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Assim, podemos criar condições para a implementação da reeducação do preso, evidenciando os polos da reintegração social”, disse o desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma.
No encontro, as autoridades abordaram assuntos relacionados à execução da pena.
O presidente do Iapen, Glauber Feitoza, frisou: “Estamos reunidos para discutir as pautas da execução penal, além de traçar metas e projetos, a fim de aperfeiçoar as dinâmicas de trabalho no sistema penitenciário”.
Representando a Defensoria Pública do Acre, Gustavo Medeiros, comentou: “É muito importante esse olhar estratégico, e todos os defensores estão à disposição para atuar nos grupos de trabalhos. Além disso, o Iapen e a Defensoria são parceiros, e nós iremos continuar realizando os atendimentos nos presídios, e as inspeções para efetivar as melhorias no Acre”.
No encontro, estiveram reunidos membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e demais instituições de fiscalização.