A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião será realizada no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Ela quer ouvir explicações acerca das blitz ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022 – dia do segundo turno das eleições majoritárias – principalmente na região Nordeste, que concentra a maior parte dos eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.
À época, foi noticiado que a PRF fez diversas barreiras para dificultar a locomoção de eleitores. Ainda no dia 30 de outubro, Vasques foi intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a interromper “imediatamente” as operações da corporação relacionadas ao transporte público.
Além disso, Eliziane também quer informações sobre atos ocorridos em dezembro de 2022. Investigado por improbidade administrativa em razão da acusação de pedir votos por meio de rede social para o então presidente Jair Bolsonaro, Vasques se aposentou no final do ano passado. Ele estava à frente da PRF desde abril de 2021.
“Tal como proposto no plano de trabalho apresentado a esta comissão, pretende-se que as nossas atividades se iniciem com a dissecação dos fatos que norteiam importantes datas, consubstanciadas em oitivas e requerimentos de informações, a partir das quais se espera, como natural desdobramento, a investigação dos demais fatos elencados no requerimento que embasou a instauração desta CPMI”, afirmou a relatora em justificativa.
Requerimentos
Ainda na terça-feira, a CPMI deve analisar 21 requerimentos. Entre eles, a convocação do ex-ministro chefe do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias; do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha; e de Renato Martins Carrijo, perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do laudo sobre o exame do local onde foi encontrado artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro.
Também estão na pauta requerimentos para a requisição ao STF de todos os documentos, processos e inquéritos decorrentes das investigações dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Outro requerimento pede que o Ministério Público Federal compartilhe informações referentes aos processos, inquéritos e investigações que tramitam no STF e nas instâncias inferiores, seja para apurar responsabilidades civis, seja criminais.
Convocados
No dia 13 de junho, a CPMI aprovou a convocação de 36 pessoas, muitas das quais integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.
Também foram aprovados centenas de requerimentos com pedidos de informações e acesso a imagens, como das câmeras de segurança dos palácios do Congresso Nacional, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), edifícios sedes brutalmente atacados em 8 de janeiro.