Por Arinelson Morais
A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre – Fase II (UCP/REM), por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou na manhã desta terça-feira, 18, aos órgãos subexecutores, em Rio Branco, a dinâmica dos novos procedimentos operacionais do programa que serão adotados no segundo semestre de 2023 e, para 2024, resultantes dos compromissos assumidos pelo Acre durante a Missão de Monitoramento de 2023.
Na nova etapa, os recursos, que somam mais de R$ 100 milhões de reais, também serão descentralizados por meio de instrumentos de chamamentos públicos para termos de fomento, possibilitando cooperação entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil, ampliando os benefícios diretamente aos provedores de serviços ambientais, nos territórios-alvo do programa.
Os recursos do Programa REM são guiados pela repartição de benefícios, em que 70% dos recursos são destinados aos provedores de serviços ambientais, por meio dos projetos que buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa oriundos do desmatamento e 30% as ações de fortalecimento do Sisa e mecanismos de REDD+.
A nova dinâmica de descentralização será um sistema organizado para proporcionar ações diretas ao beneficiário, atendendo demandas coletivas com associações e cooperativas, por meio de propostas compromissadas com as cadeias produtivas do REM, atendendo aos pressupostos técnicos, econômicos e de salvaguardas socioambientais, aliando ainda ao que está sendo discutido nas propostas do Fundo Amazônia do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e ao Programa Acre Mais Produtivo (Proamp) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na ocasião, também foi apresentada a incorporação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater) e da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre) como subexecutoras do Programa REM.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e o Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados a conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.