A 2ª Promotoria de Justiça atuará nas áreas Cível, Família, Sucessões, Registros Públicos, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Moralidade Administrativa, Meio Ambiente, Consumidor, Curadoria do Terceiro Setor, Controle de Constitucionalidade e também nos procedimentos correicionais e administrativos da Direção do Foro.
Com a instalação aconteceu também a inauguração da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no município. A nova sede do MPSC, em São Lourenço do Oeste, conta com uma área de 202,86 m2 e está distribuída em uma sala de recepção, uma sala de apoio técnico, uma sala para gabinete, uma sala de arquivo, uma sala para sistema técnico, dois banheiros e uma copa. A comarca atende os municípios de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cid Luiz Ribeiro Schmidt, realizou a leitura do ato de instalação da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, que em seguida foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.
Solenidade de instalação
O Promotor de Justiça Eraldo Antunes, será o titular da nova Promotoria e também o Coordenador Administrativo da nova sede, celebrou a vinda de uma nova Promotoria para a cidade, apresentando alguns dados históricos da atuação do MPSC na região.
“Esta cidade cresceu muito e pude acompanhar este processo. Quando assumi, em 1996, o número de processos distribuídos foi de 1.192 e em 2015 foi de 3.733, ou seja mais do que triplicou. Esses números não contemplam os procedimentos extrajudiciais onde muitas vezes, o nosso esforço é redobrado”, afirmou.
“Por isso, agradeço a administração superior pela sensibilidade com este município, que hoje figura como um dos maiores arrecadadores de ICMS do estado. O Ministério Público contribui para o crescimento de Santa Catarina, vide a nossa forte atuação no combate à sonegação fiscal”, complementou o Promotor de Justiça.
Logo após, o Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, elogiou a atuação do Promotor de Justiça na Comarca. “Vossa Excelência é um grande exemplo para seus pares. Sua dedicação a esta cidade, em 21 anos de atuação, serve como norte no cuidado com as pessoas, alimentado pela satisfação de poder atender bem”, ressaltou.
O Juiz de Direito Daniel Victor Gonçalves Emendorfer também destacou a importância do trabalho realizado. “Esta cidade é merecedora de mais uma Promotoria. Há muito trabalho a ser feito, por várias vezes vi o carro do Promotor Eraldo Antunes estacionado, sozinho, tarde da noite, no estacionamento do Fórum. Todos terminavam sua jornada diária e ele lá continuava, dedicado, atento e sempre muito ocupado”, disse.
O Prefeito de São Lourenço do Oeste, Geraldino Cardoso, enalteceu o crescimento econômico da região, decorrente da soma de esforços. “Temos um povo honesto e trabalhador. O crescimento do município aumentou as demandas judiciais e podemos dizer que a cidade fez por merecer este investimento por parte do Ministério Público.”
A solenidade foi encerrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, que também homenageou o Promotor de Justiça Eraldo Antunes.”Tenham este Membro como referência. Eraldo é destaque em todos, isso mesmo, todos os segmentos institucionais. Esta terra o abraçou e, por sua vez, notamos este apego, a cumplicidade entre ambos. O Ministério Público celebra por ter um Membro como Dr. Eraldo entre nós”, afirmou.
Neis disse, ainda, que o poder público deve muito a esta região. “Os números comprovam isso, pois indicam que São Lourenço não é mais a mesma de 20 anos atrás. A nova Promotoria não vêm para dividir trabalhos e sim somar esforços. No futuro, veremos que ambas produzirão mais que o dobro do que uma só”, concluiu.
Após a solenidade, as instalações da nova sede receberam a benção de Frei Valdir, que antecedeu o descerramento da placa de inauguração, realizado pelos membros do MPSC presentes na solenidade.
Estiveram presentes as seguintes autoridades: Sandro José Neis, Procurador-Geral de Justiça; Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Cid Luiz Ribeiro Schmidt, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; Adalberto Exderkötter, Promotor de Justiça representando a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina; Eraldo Antunes, Promotor de Justiça; Luiza Zurdi Niencheski, Promotora de Justiça; Joel Zanelato, Promotor de Justiça; Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, Juiz de Direito da Comarca de São Lourenço do Oeste; Geraldino Cardoso, Prefeito de São Lourenço do Oeste; Edu Antônio Borges, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste; Leocir Antônio Parisoto, Representante da OAB-SC em São Lourenço do Oeste; Renato Grahl, Advogado em São Lourenço do Oeste; Roger Rasador Oliveira, Defensor-Público do Núcleo Regional em São Lourenço do Oeste; Fabiano André dos Santos, Comandante do 17º Posto de Polícia Rodoviária Estadual em São Lourenço do Oeste; Vilmar Rosa, Comandante da Polícia Militar de São Lourenço do Oeste; Débora Flor, Presidente do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste; Frei Valdir dos Reis Fontana da Fraternidade de São Lourenço do Oeste.