A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. O debate será realizado a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da CLP e será o moderador do seminário. O evento é promovido em parceria com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, também presidida por Zé Silva.
Na avaliação do deputado, a rastreabilidade do ouro tornou-se pauta de grande relevância nos últimos tempos por razões diversas, dentre elas, denúncias de irregularidades na cadeia produtiva, exploração ilegal em terras indígenas e em unidades de conservação. “A legislação brasileira carece de aprimoramento no que se refere a mecanismos para atestar a origem do metal e impedir que o ouro ilegal entre no mercado formal”, afirma Silva.
Projetos
O parlamentar é autor do PL 2580/23, que tramita apensado a outras iniciativas, e tem como objetivo implementar o uso de tecnologia digital para possibilitar a rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no Brasil.
Também está em análise na Câmara proposta do Executivo com o mesmo intuito, PL 3025/23, para dispor sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional.
“O debate é para conhecermos o que já está sendo feito em âmbito governamental para atacar o problema da comercialização ilegal do ouro, as tecnologias disponíveis e em que o Legislativo pode contribuir”, afirma Zé Silva.
Debatedores
Foram convidados, entre outros:
– o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann;
– o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Vitor Saback; e
– o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.
O seminário será realizado às 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.