O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto (Enimpacto). A meta é promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico por meio de soluções para problemas sociais e ambientais.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em todo o mundo são estimados investimentos de impacto social acima de US$ 1,1 trilhão. Com a pressão de investidores e políticas públicas voltadas para a economia de impacto, o governo projeta crescimento dessas atividades no Brasil.
A Enimpacto prevê metas como a ampliação de investimentos e negócios que gerem resultados financeiros positivos de forma sustentável, além da geração de dados e aumento da cultura de avaliação de impacto socioambiental nas instituições, empresas e negócios.
“A Enimpacto é uma importante sinalização do governo no sentido de organizar diversas políticas públicas que contribuem para uma economia mais verde e mais inclusiva”, diz o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.
Para alcançar essas metas, o decreto prevê a criação do Comitê de Economia de Impacto, que passa a ser o órgão consultivo para propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da estratégia.
Oferta de capital
Com duração de dez anos, o colegiado será assessorado por cinco grupos de trabalho que atuarão nos seguintes temas voltados para a economia de impacto: oferta de capital, aumento de negócios, organizações intermediárias, ambiente institucional e normativo e fomento por meio da articulação com estados e municípios.
O comitê terá 50 integrantes com 23 representantes de órgãos e entidades, sendo 13 representantes de ministérios e secretarias, seis representantes de instituições bancárias, um da Comissão de Valores Mobiliários, um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e um da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além de um representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex); um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e 25 representantes do setor privado, de organizações da sociedade civil, de organismos multilaterais e de associações. Cada membro terá um suplente.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC vai presidir o comitê, por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e as reuniões serão trimestrais. Os resultados serão apresentados todos os anos na forma de relatório, junto com as metas para o ano seguinte.