Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando à sociedade a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac) na tarde dessa segunda-feira, 1º.
O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social.
Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações e fluxos de caixa); e tabelas quantificadoras demonstrativas.
Um diferencial do relatório deste ano em comparação com os anteriores é que foi elaborado exclusivamente em formato digital, ou seja, sem custos com impressão, e em conformidade com autorização expressa da Aleac e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).
“É uma peça de fundamental importância para a sociedade acompanhar as principais receitas e despesas durante o exercício de 2023, bem como consultar de que forma os recursos públicos foram arrecadados e aplicados”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
O Balanço Geral 2023 será disponibilizado, nos próximos dias, no site institucional da Sefaz.