A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A parlamentar explica que a intenção é discutir os impactos dessas políticas no consumo, considerando suas diferentes repercussões sobre homens e mulheres.
“A desoneração de produtos necessários para a saúde e bem-estar femininos é um exemplo prático de como a tributação pode ser adaptada para promover a equidade de gênero”, afirma Erika.
“Neste sentido, é crucial não apenas analisar como as políticas fiscais e a reforma tributária impactam as mulheres, mas também desenvolver estratégias para incorporar ativamente a perspectiva de gênero nas políticas tributárias.”
A audiência também deve debater o impacto da reforma tributária sobre produtos como tabaco, álcool e ultraprocessados.