A Câmara de São Mateus do Sul, a 160 km de Curitiba, no Sul do Paraná, aprovou na segunda-feira, 05 de outubro, a redução dos salários do prefeito, vice, secretários municipais e dos vereadores a partir de 2017. O projeto, que passou em segunda votação, reduz os salários dos vereadores de R$ 6.210 para R$ 800; do prefeito, de R$ 21,1 mil para R$ 10 mil; do vice-prefeito e dos secretários, de R$ 6,7 mil para R$ 3 mil.
Para entrar em vigor, o projeto de lei tem de ser sancionado pelo prefeito. A redução salarial ocorreu após ampla manifestação e pressão popular. No fim de agosto, os vereadores pretendiam promover o reajuste dos atuais salários em 8,41% para os parlamentares. Mais de mil pessoas lotaram a Câmara e seu entorno, motivando a desistência do aumento, a retirada do projeto e a apresentação de uma nova proposta, agora para reduzir salários. Na votação foram cinco votos favoráveis e três contra.
Um dos organizadores da manifestação Emmanuel de Lima Maciel, acredita que o movimento serve de exemplo para a região. Cidades próximas de São Mateus do Sul, como Mallet,São João do Triunfo, União da Vitória e Irati têm movimentos semelhantes.
Sobre a vitória desta noite, Maciel conta que o grupo tentou estabelecer diálogo com os vereadores. “Mas nunca fomos ouvidos”, reclama. A partir daí, os moradores da cidade se mobilizaram e conseguiram a vitória na pressão. No entanto, conta Emmanuel de Lima, o alvo do grupo era apenas o salário dos vereadores e não do Executivo. “E em nenhum momento nós a gente fixou o valor. Foram os próprios vereadores”, conta. “Sem dúvida, valeu a pena”, comemora.
Lei
O projeto de lei que possibilitou a redução dos salários foi assinada pela mesa diretora da Câmara. De acordo com o presidente do Legislativo local, Enéas Jeferson Melnisk (PPS), o projeto nasceu da vontade popular. “Tava na hora de tomar uma decisão rápida como essa”, diz.
O presidente afirma que os novos valores passarão por prova de fogo. De acordo com Melnisk, só o tempo vai dizer se o projeto aprovado foi bom ou não. A Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul não tem diárias, nem carro, celular corporativo ou sede própria. Ao todo, nove servidores trabalham na Câmara.
Da Gazeta do Povo