Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília) em Samambaia, Distrito Federal. O empreendimento da companhia Termo Norte, movido a gás natural, ainda aguarda autorizações, incluindo a licença ambiental.
O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
Ambientalistas e movimentos sociais alertaram para problemas como o aumento de gases de efeito estufa e a poluição do rio Melchior, cuja água será usada para resfriar o maquinário da usina e devolvida ao rio com temperatura elevada.
Outro ponto controverso é a possível remoção da Escola Classe Guariroba, que poderá ser realocada devido à proximidade com a usina. A professora Walquiria Gonçalves destacou que a mudança impactaria alunos e suas famílias.
“O rio perpassa a casa de muitos dos nossos estudantes, de muitas famílias que vivem à custa dele. São pequenos agricultores que de lá tiram seu sustento”, disse Walquiria Gonçalves. Ela afirmou ainda que os alunos poderão ficar distantes da escola, prejudicando o processo educacional.
Poluição do rio
O presidente do Movimento Salve o Rio Melchior, Newton Vieira, reforçou que a usina agravará a poluição do rio, considerado o mais contaminado do Distrito Federal, com despejo de efluentes químicos e água em alta temperatura. “Não se sabe ao certo que tipo de poluição há nessas águas. Provavelmente, vai aumentar a poluição ainda mais”, afirmou.
Ex-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, também se manifestou contrário à instalação da usina.
Segundo ele, será necessária a construção de um gasoduto para viabilizar o empreendimento, que tem alto potencial de agressão ao meio ambiente. Barata afirmou ainda que a UTE Brasília não agrega valor para o sistema elétrico nacional.
Características da usina
Com potência de 1.470 megawatts (MW), a UTE Brasília prevê um sistema de captação de água e descarte de efluentes. A Termo Norte garante que as emissões de monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio estarão dentro dos limites legais. No entanto, a empresa não enviou representantes ao seminário, alegando conflito de agenda.
O representante do Ibama na audiência pública, Eduardo Wagner da Silva, disse aos deputados que o processo de licenciamento ainda está em curso. “Não existe nenhuma licença emitida. Ainda estamos na fase de análise para tentar entender se o empreendimento possui viabilidade ambiental ou não”, disse.
Silva elencou algumas das preocupações do Ibama com a UTE Brasília. Um ponto que chama atenção, segundo ele, são as condições de dispersão atmosférica dos gases a serem gerados pela usina no Distrito Federal, que tem um clima seco em parte do ano.
Outorgas prévias
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) já concedeu duas outorgas prévias à Termo Norte, uma para captação da água do rio e outra para lançamento dos efluentes. Segundo a superintendente de recursos hídricos do órgão, Juliana Gomes, as outorgas foram emitidas com base em critérios técnicos previstos na legislação.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que coordenou o seminário, criticou a remoção da escola classe e cobrou uma nova análise técnica da Adasa para confirmar a disponibilidade hídrica do rio Melchior. Segundo ela, o estudo atual é de 2012.
Kokay lembrou que o Distrito Federal passou por duas secas severas nos últimos anos, uma das quais (2016) resultou em um racionamento de água. “Penso que há muito divergências sobre a disponibilidade hídrica do Rio Melchior”, disse.