O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta quarta-feira, 18 de junho, a Operação Descuidado, que apura uma fraude em repasses na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas. O esquema criminoso ocorre a partir da falsificação de documentos para simular o atendimento de requisitos exigidos para a obtenção de repasses de verbas estaduais dentro do Projeto Rede Bem Cuidar.
A investigação revelou que uma empresa do ramo de assessoria em políticas públicas, com sede em Erechim, no Norte gaúcho, elaborava documentos falsos para simular uma demanda artificial de serviços de saúde não prestados. A fraude permitia que os municípios recebessem recursos do governo do Estado com base em informações manipuladas, gerando expressivo prejuízo ao erário e comprometendo o sistema público de saúde. Os valores ainda serão apurados, conforme as provas que estão sendo obtidas.
OPERAÇÃO DESCUIDADO
Foram cumpridos, na Operação Descuidado, dois mandados judiciais. Um deles, em Erechim, era de busca e apreensão no escritório do principal alvo, um empresário do ramo de assessoria em políticas públicas. O outro, em Capivari do Sul, no Litoral Norte, onde o investigado se encontrava nesta quarta-feira, era de busca pessoal. As diligências visam reunir novas provas e identificar outros possíveis envolvidos, bem como provas do total de repasse dos valores na área da saúde.
O promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini, responsável pela investigação, destacou que o caso representa “uma grave violação à moralidade no uso de recursos destinados à saúde, impactando diretamente na qualidade do atendimento à população e comprometendo o emprego correto dos recursos públicos”.
APREENSÕES
O material apreendido está sendo analisado, e a Promotoria segue com as investigações para apurar a extensão total da fraude, que pode ter ocorrido de forma contínua ao longo de vários anos, considerando que os repasses do Estado às prefeituras são mensais.