O título de propriedade leva segurança jurídica e dignidade às famílias de pequenos produtores de Rondônia
A solenidade de entrega de 25 títulos de propriedade rural para produtores do município de Nova Brasilândia d’Oeste, acontece nesta terça-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir das 14h, e representa mais um passo do governo de Rondônia na consolidação da política de regularização fundiária do estado. A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica n. 324, de 2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Entre os dias 21 de julho e 2 de agosto de 2025, a equipe da Sepat esteve na região com a Unidade Móvel “Sepat Sobre Rodas”, realizando atendimentos aos produtores de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Além dos títulos entregues nesta etapa, a previsão é de que mais 170 propriedades sejam tituladas, ampliando a segurança jurídica e fomentando o desenvolvimento econômico da região.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é fundamental por garantir dignidade aos produtores e impulsionar o agronegócio, base da economia rondoniense. “Cada título entregue representa uma conquista histórica para as famílias rurais, que passam a ter a certeza da posse de suas terras e a possibilidade de investir com segurança, gerando renda, emprego e desenvolvimento para todo o estado”, ressaltou.
Ao proporcionar segurança jurídica e acesso a crédito, o governo de Rondônia fortalece a base produtiva do estado
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho contínuo e articulado entre estado, Incra e municípios, com foco em desburocratizar os processos e aproximar os serviços da população. “A atuação da Sepat em parceria com o Incra tem permitido avançar na regularização fundiária rural, garantindo que mais famílias saiam da insegurança fundiária e passem a ser reconhecidas como legítimas proprietárias de suas terras”, explicou.
O titular da Sepat destacou ainda que o governo do estado vem investindo em tecnologia e em ações itinerantes, como a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, que tem se tornado um instrumento essencial para atender produtores no estado. “Nosso objetivo é levar cidadania ao campo, assegurando direitos e fomentando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do agronegócio rondoniense”, destacou o secretário.
A entrega dos títulos em Nova Brasilândia d’Oeste reforça a política estadual de regularização fundiária rural, que tem transformado a realidade das famílias que vivem no campo em Rondônia. Ao proporcionar segurança jurídica e acesso a crédito, o governo de Rondônia fortalece a base produtiva do estado e reafirma o compromisso de construir um futuro com mais oportunidades no campo.