O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), formalizou parcerias estratégicas que somam investimentos significativos em patrimônio histórico e educação profissional. Os termos de convênio estabelecem repasses destinados à Prefeitura de Santa Maria e ao Governo do Estado, visando o desenvolvimento cultural e a capacitação de trabalhadores.
A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira, 22 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, do governador do Estado, Eduardo Leite, do prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, do presidente da FIERGS, Claudio Bier, e o presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância do ato para a sociedade. “São iniciativas que traduzem a importância do FRBL para a população. É necessário proporcionar que projetos importantes para o Estado, como são estes dois, sejam celebrados e recebam a atenção necessária para serem colocados em prática”, disse Alexandre Saltz.
O acordo com a Prefeitura de Santa Maria foca na preservação da memória ferroviária da região. O projeto prevê a restauração e requalificação da antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea (AEVF), localizada na histórica Vila Belga. Com um investimento total de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do FRBL e uma contrapartida municipal de R$ 2 milhões, o espaço será transformado em um complexo cultural. A estrutura abrigará a Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan, um Espaço Memória e um centro de Economia Criativa, além de áreas de convivência abertas ao público, integrando o patrimônio tombado à rotina da comunidade.
Paralelamente, a parceria firmada com o governo gaúcho, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, viabiliza o projeto “Carretas do Saber”. Com o aporte de R$ 8 milhões do FRBL, a iniciativa tem como objetivo central a aquisição e estruturação de unidades móveis totalmente equipadas para ministrar cursos de qualificação profissional. Essas carretas percorrerão diferentes regiões, levando capacitação técnica em setores industriais diretamente à população, facilitando o acesso ao ensino e estimulando a inserção no mercado de trabalho.
Ambos os convênios contam com rígidos mecanismos de controle e fiscalização. Os recursos serão movimentados em contas específicas e a execução das obras e serviços será monitorada pelo Conselho Gestor do FRBL. Além disso, os convenentes têm o compromisso de promover a transparência das etapas e assegurar o livre acesso aos órgãos de auditoria, garantindo que a destinação dos bens lesados retorne de forma efetiva e benéfica à sociedade gaúcha.
Também acompanharam a cerimônia de assinatura dos convênios, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, o corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto, o secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, a chefe de gabinete da PGJ, Raquel Isotton, e a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi. Também estiveram presentes a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Gilmar Sossella, além de promotores e procuradores de Justiça.