A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia reforçou a orientação sobre prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying nas escolas. A ação divulga o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, material do Ministério da Educação (MEC) produzido no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP).
O glossário reúne definições de bullying, cyberbullying e de outras formas de violência, como capacitismo, discurso de ódio, gordofobia, LGBTfobia, machismo, racismo e xenofobia. O titular da Seduc, Alisson Maia, afirmou que o combate ao bullying depende de toda a comunidade escolar, e que é preciso orientar os estudantes a identificar e denunciar casos. Isolamento, tristeza, queda no rendimento e resistência em ir à escola podem indicar sofrimento, mas não servem como prova isolada de violência. Diante de uma ocorrência, a escola deve interromper a agressão, acolher os estudantes sem exposição pública, registrar o caso, avisar gestão e famílias e manter o sigilo.
Quando necessário, devem ser acionados os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A Lei nº 14.811/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e tornou hediondos certos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Comentário da redação: Pais e responsáveis que notarem mudanças de comportamento no estudante devem procurar a escola e a equipe gestora, que tem o dever de registrar formalmente o caso e comunicar as famílias.