Justiça

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados STJ

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro STJ

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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF STJ

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos STJ

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a...

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal STJ