Pesquisa Nacional sobre o primeiro ano da Lei nº 15.100/2025, divulgada em outubro de 2026, aponta que 92% das escolas brasileiras adotam a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos. A norma foi sancionada em 13 de janeiro de 2025.
Entre os gestores consultados, 97% concordam que a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas aumentou, e 95% percebem melhora na concentração durante as aulas. A lei proíbe o uso dos aparelhos por alunos em aulas, recreios e intervalos, em escolas públicas e privadas de educação básica. O titular da Seduc, Alisson Maia, afirmou que a regra não é uma proibição absoluta da tecnologia, mas define critérios para o uso adequado, sobretudo em atividades pedagógicas. São permitidos usos pedagógicos orientados por professores, situações de perigo ou força maior e casos de acessibilidade, inclusão e saúde.
A lei também obriga redes de ensino e escolas a criar estratégias de saúde mental, com treinamentos periódicos para profissionais da educação e espaços de escuta para estudantes e funcionários. A regulamentação dialoga com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja adesão das redes de ensino é feita pelo sistema Simec.
Comentário da redação: A Folha Nobre acompanha como as escolas da rede estadual de Rondônia vão aplicar as exceções previstas na lei e as ações de saúde mental exigidas das instituições.